OBRIGADO SILVIO BRITO

VEREADOR SILVIO BRITO

AUTÓGRAFO DE LEI N° 4.726/2011

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DECRETA:

(Projeto de Lei nº54/11, do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito)

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a “FESTA DE SANTA ISABEL”.

Art. 1° Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a "FESTA DE SANTA ISABEL".

Art. 2° O aludido evento será celebrado no dia 04(quatro) de julho de cada ano.

Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e onze.

ELZA SOPHIA TANK MOYA

Presidenta

RAUL NILSEN FILHO

Vice-Presidente

SILVIO MARCELO FRANCISCO BRITO

1° Secretário

FESTA DE SANTA ISABEL

Festa de Corpos Christi marca a chegada de dom Teodoro Mendes Tavares à arquidiocese de Belém



A arquidiocese de Belém (PA) está em fase final de preparação para a festividade de Corpus Christi, quinta-feira, 23, e também para a apresentação do novo bispo auxiliar, , que chega a arquidiocese no mesmo dia de Corpos Christi, após sua ordenação episcopal, que aconteceu no dia 8 de maio, na ilha de São Tiago, em Cabo Verde, presidida por dom Alberto Taveira, arcebispo de Belém.
Maria Teresa Guimarães é natural de Tefé, no Amazonas, local em que dom Teodoro passou boa parte de seu sacerdócio.
Atualmente morando em Belém, ela é amiga do novo bispo. Com a  chegada, ela está preparando a casa para receber uma comitiva de leigos e sacerdotes de Tefé, que acompanharão a apresentação de dom Teodoro a Belém na festa de Corpus Christi, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão.
Tríduo
Um tríduo eucarístico em preparação à festa de Corpus Christi inicia-se neste domingo 19 em todas as paróquias da arquidiocese de Belém. Nos três dias que antecedem a celebração haverá um tema específico. Na segunda-feira será "Deixai vir a mim as criancinhas"; na terça, voltada para a juventude, "Senhor, o que preciso fazer para ganhar a vida eterna?" e na quarta-feira: "Eu e minha família serviremos o Senhor".

UM NEGRO NO IMPÉRIO

UM NEGRO NO IMPÉRIO

"A SENHORA, POR ACASO, TEM CONHECIMENTO QUE O IDEALIZADOR E PRIMEIRO PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE DEU ORIGEM À ORDEM DOS ADVOGADOS BRASIL, ERA UM NEGRO?",

A questão foi disparada à advogada Maria da Penha Guimarães, na metade da década de 80, pelo então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Hermam Assis Beta. Para Maria da Penha, ficou a surpresa e uma certa indignação. "Pensei: 'por que uma informação de tamanha relevância para nós, afrodescendetes, não é contada?", relembra. Com a valiosa descoberta, a advogada logo se interessou pela história de Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha. A ideia de escrever um livro sobre ele nasceu em 1985, porém, somente 8 anos depois, a obra, Visconde de Jequitinhonha, um negro no império, foi editada com o apoio de OAB-SP, através de seu presidente na época, Carlos Miguel Aidar. "Em um prazo recorde, com o auxílio da historiadora Elisangela Gonçalves de Souza, iniciei uma ampla pesquisa para descobrir quem tinha sido este importante personagem da nossa história", conta Maria da Penha.
QUEM FOI ELE?
Francisco Gomes Brandão - seu nome de batismo - nasceu em 1794, em Salvador, filho de um comerciante português, Manuel Gomes Brandão, e da negra Narcisa Teresa de Jesus Barreto (família com boas condições financeiras). Na época, Salvador - assim como em outros cantos do país - respirava os ideais libertários da Revolução Francesa. Um movimento de negros e mestiços sonhava em criar uma sociedade justa, igualitária e com liberdade para todos. Ousaram escrever um projeto que discutia um Brasil melhor. Para isso, espalharam panfletos no Centro Histórico da cidade:Aviso ao povo Baianense - "Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, tempo em que todos seremos irmãos, tempo em que todos seremos iguais", dizia o cartaz.
O pai queria que o filho se ordenasse padre e, em 1808, ele ingressou no Seminário Franciscano de Salvador.Vocação para isso, porém, Francisco não tinha, mas arriscou algumas orações até 1816, quando, contrariando a vontade paterna e seguindo seu espírito rebelde e questionador, foi estudar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Francisco se formou em 1821. De volta à Bahia, em um período tumultuado de transição, em que novos ares soavam por todos os lados, Francisco se transformou um grande defensor da independência ao lado do jornalista Francisco Corte Real. Juntos, fundaram o jornal O Constitucional, que passou a ser o veículo mais promissor dos interesses dos baianos diante dos portugueses. Grande orador na época, Francisco foi um dos homens mais ativos nas lutas pela independência da Bahia, passando a atuar junto ao Governo Provisório que se formava na Vila de Cachoeira, favorável a Dom Pedro I.
Proclamada a Independência (do Brasil, em 1822, e da Bahia, em 1823), adotou o nome de Francisco Gê Acayaba de Montezuma e, aos poucos, foi se aproximando do império.

ABOLICIONISTA FORA DE ÉPOCA

Com prestígio junto à corte por sua participação nas lutas abolicionistas, Francisco de Montezuma foi agraciado pelo imperador com o título de Barão de Cachoeira, mas a honraria foi recusada e foi substituída pelo título de comendador da Imperial Ordem do Cruzeiro. Em 1823, iniciou a sua meteórica carreira política. Eleito deputado e considerado polêmico por muitos, fez de seu discurso ácido uma grande arma na corte. Logo de cara, se mostrou um grande opositor do ministro da Guerra; foi preso e exilado na França, onde ficou por 8 anos. Ao voltar, foi um dos parlamentares eleitos para a Assembleia geral Constituinte, em 1831. Ali, Francisco - cheio de ideias inovadoras que o tempo de exílio lhe proporcionou - ocupou um lugar de destaque. Com planos abolicionistas, se tornou o primeiro deputado brasileiro a gritar e a lutar contra o tráfico de escravos no país. Nessa época, pensamentos assim não eram vistos com bons olhos, mas Francisco, negro arredio e cheio de coragem, não parou mais de questionar o fato. Foi ainda ministro da Justiça (1837) e dos Estrangeiros, diplomata junto ao Império Britânico e conselheiro de Estado (1850). Um ano depois, elegeu se senador pela Bahia. O auge de sua carreira política aconteceu em 1854, quando conquistou um cobiçado título de nobreza A partir de 2 de dezembro daquele ano, Francisco Gê Acayaba de Montezuma passou a ser conhecido como visconde de Jequitinhonha.

"Montezuma foi o primeiro e único negro brasileiro que recebeu um título de visconde, cujo grau é superior ao de barão, mas continua escondido no calabouço da nossa história", desabafa Maria da Penha.
Francisco Gê Acayaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha, morreu em 1870, aos 76 anos, em decorrência de tuberculose. "Para mim, visconde de Jequitinhonha foi o grande líder político da intelectualidade do seu tempo, enquanto Zumbi foi o líder das massas libertárias. A importância desse personagem ultrapassa as fronteiras brasileiras", resume Maria da Penha Guimarães.

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE

QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

Morte por causa de terra, no Brasil, não surpreende mais ninguém, porque desde antes de 1.500, esta é uma prática comum, assim como é comum que os culpados permaneçam impunes.

O que surpreende é que neste ano, mortes de camponeses e líderes têm ocupado com frequência a mídia.

No Vale do Ribeira, não está sendo diferente, embora seu caso não tenha alcançado a grande mídia, talvez até mesmo por causa da cobiça que ronda a região pela sua grande riqueza em biodiversidade e grande potencial turístico.

Acontece que no dia 18 de fevereiro desde ano, desapareceu misteriosamente, o SR. LAURINDO GOMES, liderança da COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE PRAIA GRANDE, Município de Iporanga, Estado de São Paulo.

No dia 18 de fevereiro, por volta das sete (07) horas da amanhã, Sr. Laurindo, que era também agente comunitário de saúde, dirigiu-se para as margens do Rio Ribeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras e uma mochila.

Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando, embora não tenha avistado o mesmo.

O Sr. Laurindo estava indo para uma reunião de lideranças na cidade de Iporanga, onde se organizavam para a noite ir à Câmara Municipal, requerer a instalação de uma CPI para investigar o Prefeito, pela sua inércia em relação às Políticas Públicas do Município.

O povo de Quilombo de Praia Grande pensava que ele estava na cidade. A família de seu segundo casamento, que estava na cidade, pensava (ACREDITAVA) que ele estava no Quilombo. Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira, dia 23/02, quando seu filho, LAZARO, que estava na cidade para a mesma reunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que o mesmo não chegara na cidade e fora informado que não se encontrava no Quilombo.

A Comunidade passou a procurá-lo, encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou uma abóbora.

Na Delegacia de Iporanga foi registrado o B.O. de desaparecimento. Não houve, porém nenhum esforço para encontrá-lo.

No dia 05 de maio, ainda não havia sido instaurado o inquérito e nenhuma investigação havia sido processada, apesar da família já ter ido várias vezes na Delegacia e procurado o Ministério Público da Comarca.

No dia 05 de maio, o Ministério Público da Comarca foi procurado novamente. Só então solicitou à Delegacia de Iporanga, que fosse instaurado o Inquérito Policial.

Os moradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados pelas autoridades competentes. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarem a escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. A estrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo.

O Quilombo de Praia Grande fica à margem (DIREITA) do Alto Ribeira, onde se localiza o eixo do projeto da barragem Funil. É uma comunidade reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, conforme o Relatório Técnico Científico, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Apesar de reconhecida e ter seu território delimitado, o Estado não promoveu nenhuma ação para a retirada de terceiros da área. Com tanta demora em efetivar a titularidade da comunidade, a credibilidade de que as terras, de fato, pertencem à comunidade foi-se minando, possibilitando compra e venda de terras, o que é proibido pela lei, bem como o aparecimento de “laranjas”, para resguardar políticos da região.

A dificuldade de acesso, a falta de políticas públicas e de assistência à comunidade, a não retirada dos não quilombolas do território, a falta de título de domínio da área, culminou com o desaparecimento do Sr, Laurindo Gomes, que sempre lutou pela titulação e melhoria da vida de sua comunidade.

A revolta é que o caso não está sendo investigado, apesar de, por meio do CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos  da Pessoa Humana -  ter oficiado o fato à Secretaria de Justiça, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério Público Estadual.

Pedimos Investigação séria.

Pedimos Justiça.

                                                                     Eldorado, 13 de junho de 2011

EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - Vale do Ribeira/SP

MOAB – Movimento dos Ameaçados por  Barragens - Vale do Ribeira/SP

Rua Leôncio Marques Freitas, 63 – Centro – 11.960-000 Eldorado/SP

Fone (13) 3871-1877

E-mail: eaacone@bol.com.br             moabaxe@bol.com.br

PROSA NA SERRA – IPORANGA

Rodovia Antonio Honorio da Silva, Km 158 – Bairro Serra/Iporanga CEP 18.3330-000

e-mail: prosanaserra@gmail.com – site: www.prosanaserra.pilarcultural.org

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PORTO VELHO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO  NHUNGUARA – MUNICÍPIO DE IPORANGA/ELDORADO

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO  MARIA ROSA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PILÕES - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PIRIRICA – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO BOMBAS – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO JURUMIRIM – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CAMARGO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial

Data: 13/06/2011

Ministra da SEPPIR assinou documento hoje (13), às 13 horas de Madri, no Palácio de Viana, sede da Chancelaria do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha. Entre as linhas de atuação, o acordo contempla ações pelo combate à violência contra jovens afrodescendentes

 

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, assinou o Memorando de Entendimento pelo Brasil. Pelo governo espanhol, o documento foi assinado pela Ministra de Assuntos Exteriores e de Cooperação, Trinidad Jiménez García-Herrera.
O Memorando tem por objetivo estabelecer um marco para o desenvolvimento de um programa de cooperação bilateral, voltado para a promoção da igualdade racial. A proposta é fortalecer a colaboração técnica, financeira e institucional entre Brasil e Espanha, visando à garantia e defesa de direitos à população afrodescendente. O acordo será conformado em projetos a serem executados no Brasil, com possibilidades de extensão a outros países da região, através de ações conjuntas de cooperação triangular.
As linhas de atuação previstas no Memorando visam ao fortalecimento institucional da SEPPIR e à aplicação do Estatuto da Igualdade Racial, mas têm um foco particular para o combate à violência contra jovens afrodescendentes. Outras ações deverão incidir no fortalecimento de organizações da sociedade civil, na melhoria de acesso a serviços básicos por parte da população afrodescendente, na adoção de medidas para a inclusão de jovens e mulheres afrodescendentes em programas de formação profissional e de fomento ao emprego e geração de renda. Também estão contempladas a promoção e defesa dos direitos humanos e de medidas afirmativas destinadas à luta contra a discriminação racial e demais formas de intolerância.
À SEPPIR, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), caberá a definição, gestão, acompanhamento e avaliação das atividades previstas no Memorando de Entendimento. Entretanto, as ações serão desenvolvidas em estreita concordância com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A identificação, formulação e desenvolvimento das ações, no caso do Brasil, estarão baseadas no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e no Estatuto da Igualdade Racial. No caso da Espanha, os documentos de referência são o III Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2009-2012, os Planos de Atuação Setorial e as Estratégias Setoriais vigentes.

Coordenação de Comunicação SEPPIR

Apresentação CEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira

Fonte: Jornal de Limeira - 10/06/2011

Músico do Olodum, Germano Meneghel morre em Salvador

Morreu por volta das 9h desta segunda-feira (13), em Salvador, o cantor e compositor Germano Meneghel, de 49 anos, uma das vozes mais famosas do bloco afro Olodum.
De acordo com amigos, o corpo foi encontrado na casa do músico. Morador do Centro Histórico da capital baiana, Germano tinha conversado com uma de suas filhas nesta manhã. Ele era casado, tinha três filhas e uma neta. A causa da morte ainda é desconhecida.

O músico sofria de pressão alta e passou o dia de domingo (12) se sentindo mal. Canções do grupo, como ‘Avisa lá’, ‘Vem, meu amor’ e ‘Alegria geral’, fizeram sucesso na voz de Germano.
Sobre a morte do músico, o Olodum divulgou a seguinte nota:Com pesar, confirmamos o falecimento do músico Germano Meneghel do Bloco Olodum, encontrado sem vida por volta das 9h desta segunda-feira, dia 13, em sua casa no bairro de Pero Vaz. O músico sofria de pressão alta e chegou a se queixar de dores no peito com amigos percussionistas. Autor de grandes sucessos do grupo, como Vem, meu amor, Avisa lá e Alegria Geral, Germano deixa três filhas, uma neta e a esposa Angélica Araújo. O grupo Olodum está tomando todas as providências para o sepultamento e em breve divulgaremos o horário e local do mesmo. Fonte: G1

Fotografias

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Palestras CDCAB/SME

Foto da palestra com o Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos

            A Secretaria Municipal da Educação de Limeira  por meio do Centro de Difusão da Cultura Afro-Brasileira –CDCAB/SME proporcionou no dia 25/05/2011 a Professores Coordenadores da Rede Municipal de Limeira, palestra com o Prof. Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos – Assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/Ministério da Justiça , escritor e professor da Universidade Federal de Brasília, que teve como tema o Livro “O movimento Negro e o Estado”.

Representando a Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE/SP, também se fez presente a Assistente Social Naíza Bezerra dos Santos – Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo, que proferiu a palestra Implementação da Lei 10.639/03 nas Universidades e nos CEUs”.

O evento contou com representantes; da Secretaria Municipal da Educação de Cordeirópolis, dos Agentes da Pastoral Negros - APN’s do município de Rio-Claro,do Instituto ODOYA, da Comissão da Igualdade racial –OAB de Limeira, do Departamento de Cultura Afro-Descendente e da Integração Étnica- DECADIE e do Sindicato dos Bancários de Limeira que puderam assim, ampliar seus conhecimentos baseados nas Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das relações Étnico-Raciais de Limeira .